Planos de Saúde estão na mira do MP

O Ministério Público (MP) está investigando uma operadora de planos de saúde que atua na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), suspeita de lesar milhares de consumidores. Os responsáveis pelos golpes poderão ser indiciados por estelionato e formação de quadrilha. De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor na Área de Saúde, Paulo César Marques, as investigações poderão ser concluídas ainda neste semestre. Segundo ele, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a interrupção dos trabalhos da empresa, cujo nome não pode ser divulgado.
“Verificamos que, mesmo em condições de insolvência, ou seja, sem capital de giro, essa operadora vinha recolhendo contribuições de consumidores”, disse Marque. As investigações começaram no ano passado e transcorrem em segredo de justiça. Após a conclusão dos trabalhos, o MP formalizará denúncia à Justiça.
O caso remete a uma outra prática criminosa que resultou em abertura da ação civil pública, o de uma empresa com suposta sede em Ipatinga, no Vale do Aço, que também vinha lesando consumidores ao lançar cobranças em contas da Cemig.
Atuando com o nome de Todostel, a empresa é suspeita de falsificar assinatura de supostos clientes para lançar as cobranças nas contas de energia elétrica. O expedidor Marconi Francisco dos Santos Silva, 28 anos, que mora no Bairro Aparecida, na Região Noroeste da capital, chegou a pagar cinco “prestações” do tal plano, que sequer imaginava existir.
“Confesso que não havia prestado atenção. Foi quando desconfiei que minha conta estava muito alta e verifiquei esse golpe”, conta Silva, que é casado, pai de um recém-nascido e cuja renda mensal, de R$ 500, o deixa impossibilitado de contratar qualquer modalidade de plano de saúde.
Ele conta que chegou a ir pessoalmente à Cemig para verificar o problema e constatou que sua assinatura havia sido falsificada. A Cemig informou a ele que a empresa acata as autorizações de débito sem consultar os clientes.
Ainda segundo o promotor Marques, outras empresas que estariam, operando à margem da ANS estão na mira do MP. Além das operadoras de fachada, três grandes empresas do setor respondem a ações coletivas, em função de reajustes abusivos e por negativa de cobertura de procedimentos - no caso, garantia de fornecimento de stents (prótese metálica posicionada no interior de artérias coronarianas obstruídas por placas de gordura, com o objetivo de normalizar o fluxo sanguíneo local ).
“Geralmente, buscamos fazer um termo de ajustamento de conduta. Não sendo possível alcançar esse objetivo, partimos para a denúncia à Justiça”, afirma Marques. No ano passado, segundo ele, a Unimed concordou, por meio de assinatura de termo de ajustamento de conduta, em suspender a obrigatoriedade de cadastramento digital para menores de 6 anos e maiores de 60 anos

Horário de Verão que termina sabádo,evita gastos de quase 4 bilhões

BRASÍLIA - A economia com o Horário de Verão 2008/2009 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste chegou a 2 mil megawatts (MW) , o triplo do consumo de Belo Horizonte. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a energia poupada de 1.500 MW foi equivalente a 65% do consumo do Rio no horário de ponta, entre 18 e 20 horas. Na região Sul, a economia de 500 MW, seria suficiente para atender toda a demanda de Curitiba no período de maior consumo. O horário especial começou no dia 19 de outubro de 2008 e termina amanhã, à meia-noit e. Segundo o ministro Edison Lobão, com a adoção da medida, o Governo deixa de fazer gastos de R$ 4 bilhões, que seriam necessários para a construção de uma usina hidrelétrica com capacidade de gerar 2 mil MW. Só por evitar o acionamento de usinas térmicas, a economia foi de R$ 50 milhões.
Com o fim do h orário de v erão, os relógios dos 123 milhões de moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverão ser atrasados em uma hora.
Segundo o balanço feito ontem p or Lobão, a medida representou uma economia de 4% no horário de ponta , que vai das 18 às 21 horas, nas regiões onde foi adotado. “ Economizamos a metade do que ir ão produzir as usinas hidrelétricas do R io Madeira ”, disse ele. O ministro ressaltou ainda que a medida ev ita a poluição, porque as usinas termelétricas não estão sendo ligadas durante o período.
O Brasil adotou a medida pela primeira vez em 1931 , mas só desde 1985 ela vem ocorrendo initerruptamente . A ideia é aproveitar melhor a luz solar nesta época do ano, quando o dia é maior e o anoitecer acontece mais tard e. Na última edição, de 2007, o horário de verão foi responsável por uma economia de R$ 10 milhões, valor bem inferior aos R$ 50 milhões poupados em 2006.
Rodoviária suspende saídas por uma hora
Todas as partidas do terminal rodoviário de Belo Horizonte serão suspensas por uma hora à meia-noite de sábado, para adequação da grade de viagens ao fim do horário de verão.
Os embarques serão recomeçados no novo horário, sendo o primeiro deles à 0h15 de domingo, 15 de fevereiro. Assim, os passageiros que tiverem bilhetes marcados até a meia-noite de sábado devem se orientar pelo horário de verão. Mas quem for viajar na madrugada de domingo já estará seguindo os relógios ajustados para o horário normal.