BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende cobrar responsabilidades dos prefeitos eleitos e reeleitos daqui a um mês e meio, quando reunirá todos em Brasília. Inicialmente, a reunião com os prefeitos está marcada para o dia 15 de janeiro.
Lula disse ontem que é necessário haver um “jogo combinado” no qual o prefeito de cada município será o “principal” fiscal para que as parcerias em curso sejam mantidas e até aperfeiçoadas.
A idéia do presidente durante a reunião de janeiro é centralizar as discussões nos programas sociais, nas ações de combate à dengue e nas questões de preservação do meio ambiente e fim das queimadas em 36 municípios.
Ao comentar o problema do desmatamento na Amazônia, o presidente lembrou que o maior porcentual de queimadas ocorre em poucos Estados e em 36 cidades.
“Em vez de brigar na imprensa, é melhor chamarmos o governador e prefeito para pactuar com eles e que o prefeito seja o principal fiscal”, disse o presidente. “Estou convencido de que as políticas públicas só chegarão lá na ponta se os prefeitos estiverem engajados”, afirmou Lula, em cerimônia que premiou projetos que visam o aperfeiçoamento do programa Bolsa Família.
Entre os Estados que estão no topo do ranking do desmatamento, segundo levantamento apresentado nos últimos anos pelo Ministério do Meio Ambiente, estão Mato Grosso e Pará. Os governadores Blairo Maggi (PR) e Ana Júlia Carepa (PT) são aliados do Planalto. Ana Júlia, inclusive, estava presente à solenidade.
De acordo com o presidente, é necessário que a parceria da União com os estados e municípios seja total, do contrário, há o risco de não ser bem-sucedida. “Se não tivermos uma política combinada com cada cidade, a gente não vai conseguir vencer, no tempo que nós precisamos vencer nesta parceria”. Lula disse ainda que cobrou dos 37 ministros a apresentação de um estudo sobre as parcerias estaduais e municipais que cada área mantém. A idéia é definir responsabilidades e esclarecer dúvidas.
Mais uma vez, o presidente negou a possibilidade de cortes em programas sociais em decorrência dos efeitos da crise financeira internacional. Segundo ele, a crise financeira não será obstáculo para a manutenção das ações do governo. O presidente da República disse que não haverá corte no orçamento para programas como o Bolsa Família e também para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Companheiros, estejam seguros de que, se tiver uma crise mais forte, a gente pode até não aumentar o benefício. Mas podem ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres”.
Antes de inciar seu discurso, o presidente da República voltou a pedir um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes em Santa Catarina. Lula disse que o governo tomou algumas medidas para evitar os efeitos da crise no País, como a liberação de compulsório para garantir o crédito, incentivo para a construção civil, garantias de capital de giro para pequenas e médias empresas e aumento do financiamento para a compra de automóvel.
Ainda na defesa dos programas sociais mantidos pelo governo federal, Lula disse que cada centavo investido em ações como o Bolsa Família, o governo está transferindo R$ 1 para que as pessoas sejam cidadãs
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Rodovias do Sul de Minas recapeadas
VARGINHA - Rodovias estaduais e federais delegadas ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no Sul do Estado, serão recuperadas nos próximos meses. As obras começam na segunda-feira que vem, garantiu ontem o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman. Ele esteve na sede da coordenadoria do DER de Varginha, onde assinou a ordem de serviço, na presença de dezenas de prefeitos da região. As obras serão realizadas na BR-267 (entroncamento com a BR-381, próximo a Monsenhor Paulo), BR-862 (entrada para São Bento Abade), BR-491 (de Varginha à BR-381), BR-167 (entrada para a BR-265, em Varginha) e AMG-1035 (entrada para a BR- 267, em Aiuruoca.
Noman informou que a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) está liberando R$ 128 milhões, destinados à manutenção de 505 quilômetros de rodovias no Sul de Minas, sob a jurisdição da 10ª Coordenadoria do DER. Serão beneficiados 24 municípios da região. Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). “Não haverá operação tapa-buracos. Serão obras de recuperação e conservação das estradas”, garantiu. “A obra consiste em arrancar o asfalto velho e colocar uma nova camada”, acrescentou.
A expectativa é que, em um ano, todos os trabalhos de recuperação estejam concluídos ou pelo menos bem adiantados. “Vamos depender do fator tempo. Excesso de chuva interrompe os trabalhos, mas apenas momentaneamente”, disse.
O prefeito de Boa Esperança, Jair Alves de Oliveira (PT), comemorou. “A melhoria das estradas, para nós prefeitos e moradores das cidades do Sul de Minas, se traduz em melhoria da qualidade de vida, pois significa a oportunidade de escoarmos melhor a nossa produção, levarmos nossos alunos para estudar em municípios vizinhos e de recebermos novos empreendimentos, como indústrias. Ninguém quer montar uma empresa em uma cidade com acesso problemático e estradas precárias”, disse Jair Oliveira.
Ele ressalta que Boa Esperança, como outros muitos municípios da região, tem no turismo uma de suas fontes de renda. A precariedade do acesso limita a quantidade de visitantes. “Sem turistas entra menos recursos e a economia não alavanca”, disse. Os prefeitos de municípios do Circuito das Águas, como Caxambu, São Lourenço e Cambuquira, também presentes ao evento realizado ontem em Varginha, fizeram observações semelhantes.
Noman informou que a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) está liberando R$ 128 milhões, destinados à manutenção de 505 quilômetros de rodovias no Sul de Minas, sob a jurisdição da 10ª Coordenadoria do DER. Serão beneficiados 24 municípios da região. Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). “Não haverá operação tapa-buracos. Serão obras de recuperação e conservação das estradas”, garantiu. “A obra consiste em arrancar o asfalto velho e colocar uma nova camada”, acrescentou.
A expectativa é que, em um ano, todos os trabalhos de recuperação estejam concluídos ou pelo menos bem adiantados. “Vamos depender do fator tempo. Excesso de chuva interrompe os trabalhos, mas apenas momentaneamente”, disse.
O prefeito de Boa Esperança, Jair Alves de Oliveira (PT), comemorou. “A melhoria das estradas, para nós prefeitos e moradores das cidades do Sul de Minas, se traduz em melhoria da qualidade de vida, pois significa a oportunidade de escoarmos melhor a nossa produção, levarmos nossos alunos para estudar em municípios vizinhos e de recebermos novos empreendimentos, como indústrias. Ninguém quer montar uma empresa em uma cidade com acesso problemático e estradas precárias”, disse Jair Oliveira.
Ele ressalta que Boa Esperança, como outros muitos municípios da região, tem no turismo uma de suas fontes de renda. A precariedade do acesso limita a quantidade de visitantes. “Sem turistas entra menos recursos e a economia não alavanca”, disse. Os prefeitos de municípios do Circuito das Águas, como Caxambu, São Lourenço e Cambuquira, também presentes ao evento realizado ontem em Varginha, fizeram observações semelhantes.
Conflitos agrários no Norte de Minas serão investigados
MONTES CLAROS - A Relatoria do Direito Humano à Alimentação e Terra Rural, entidade nacional ligada a movimentos sociais, realiza hoje, em Montes Claros, audiência pública para debater as denúncias de violação dos direitos humanos em conflitos agrários, no Norte de Minas. As áreas mais críticas seriam a dos remanescentes quilombolas Brejo dos Crioulos, entre os municípios de Varzelândia e São João da Ponte, e a de ocupação em São Francisco.
O relator da entidade, Clóvis Zimmermann, e a assessora Jônia Rodrigues começaram a apurara as denúncias ontem, quando visitaram Brejo dos Crioulos. Hoje, a partir das 14 horas, eles participam da audiência pública, no auditório da Câmara Municipal. A entidade visita a região pela primeira vez. O Norte de Minas tem cerca de 40 ocupações, promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Liga dos Camponeses Pobres e a Via Campesina.
A Relatoria do Direito Humano afirma que a visita a Brejo dos Crioulos seria para verificar as condições de acesso ao território e de produção de alimentos pelos quilombolas. O relatório aponta a existência de 460 comunidades quilombolas em Minas Gerais e somente uma teria a titulação da terra. “Além disso, essa única comunidade, a Porto Coris, teve suas terras alagadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé. É para esse cenário marcado pela constante negação dos direitos das comunidades tradicionais quilombolas que a rede de direitos humanos Plataforma Dhesca Brasil levará sua próxima missão”, alega Clóvis Zimmermann, da coordenação do projeto Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
A entidade foi acionada pela Comissão Pastoral da Terra e o Centro de Agricultura Alternativa, sob alegação de 450 famílias de Brejo dos Crioulos “nunca foram atendidas na reivindicação pela área, composta por propriedades improdutivas, nem recebem atendimento do Estado”. “Sem terra para plantar e sem assistência à produção agrícola, o acesso à alimentação básica fica seriamente comprometido. Além disso, as famílias são ameaçadas por pistoleiros da região. A denúncia é que a situação na localidade é bastante tensa”, alegam os coordenadores da entidade.
O relator da entidade, Clóvis Zimmermann, e a assessora Jônia Rodrigues começaram a apurara as denúncias ontem, quando visitaram Brejo dos Crioulos. Hoje, a partir das 14 horas, eles participam da audiência pública, no auditório da Câmara Municipal. A entidade visita a região pela primeira vez. O Norte de Minas tem cerca de 40 ocupações, promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Liga dos Camponeses Pobres e a Via Campesina.
A Relatoria do Direito Humano afirma que a visita a Brejo dos Crioulos seria para verificar as condições de acesso ao território e de produção de alimentos pelos quilombolas. O relatório aponta a existência de 460 comunidades quilombolas em Minas Gerais e somente uma teria a titulação da terra. “Além disso, essa única comunidade, a Porto Coris, teve suas terras alagadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé. É para esse cenário marcado pela constante negação dos direitos das comunidades tradicionais quilombolas que a rede de direitos humanos Plataforma Dhesca Brasil levará sua próxima missão”, alega Clóvis Zimmermann, da coordenação do projeto Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
A entidade foi acionada pela Comissão Pastoral da Terra e o Centro de Agricultura Alternativa, sob alegação de 450 famílias de Brejo dos Crioulos “nunca foram atendidas na reivindicação pela área, composta por propriedades improdutivas, nem recebem atendimento do Estado”. “Sem terra para plantar e sem assistência à produção agrícola, o acesso à alimentação básica fica seriamente comprometido. Além disso, as famílias são ameaçadas por pistoleiros da região. A denúncia é que a situação na localidade é bastante tensa”, alegam os coordenadores da entidade.
Matador de Ganhador da Mega é Preso
SÃO PAULO - A Polícia Civil apresentou na tarde de ontem o suspeito de ter matado o ganhador do prêmio da Mega-Sena Altair Aparecido dos Santos, de 43 anos, na cidade de Limeira (151 km de São Paulo). O crime teria acontecido durante uma tentativa de assalto à residência da vítima.
De acordo com João Batista Vasconcelos, delegado de homicídios de Limeira, o suspeito, Diego Sebastião dos Santos, 21 anos, foi preso na segunda-feira, mas não foram divulgados os detalhes da investigação que levou à prisão.
Segundo o delegado, o jovem confessou ter invadido a casa de Altair, no condomínio Portal das Flores, no dia 16 de novembro, para praticar um roubo. O suspeito afirma que a vítima reagiu com um cabo de vassoura e por isso foi baleado no peito.
Altair chegou a ser socorrido pela mulher e por vizinhos que ouviram o disparo. Ele foi encaminhado à Santa Casa de Limeira, onde morreu.
De acordo com a polícia, Diego era foragido da penitenciária Ataliba Nogueira, na cidade de Campinas (SP), onde cumpria pena por outros roubos. O suspeito está detido na sede da delegacia seccional de Limeira.
Durante as investigações da morte de Altair, a viúva da vítima apontou como possível suspeito Dogival Bezerra de Oliveira, 51 anos, conhecido como “Chaveiro”.
Segundo ela, Oliveira teria ameaçado a vítima por não ter recebido o mesmo valor que os outros participantes de um bolão que rendeu o prêmio de R$ 16 milhões em 2007.
Outras 13 pessoas entraram no bolão e os 14 dividiram o prêmio de R$ 16 milhões. O grupo se reunia em um bar e costumava apostar semanalmente. Cada um apostou R$ 5.
Na época, dois amigos que ficaram de fora do bolão entraram na Justiça na tentativa de receber parte do prêmio. Em meio à disputa judicial, o grupo de ganhadores concordou em pagar uma parcela menor aos dois que ficaram de fora.
Oliveira prestou depoimento e negou envolvimento com o crime e disse que “jamais mataria alguém”. Aos policiais ele disse que na noite do crime havia saído com a mulher e com a neta para comer um lanche.
Santos foi baleado em sua casa, no condomínio Portal das Flores, no momento em que apagava as luzes do imóvel, após um churrasco. O disparo foi ouvido pela mulher dele.
Durante as investigações, a polícia constatou que o local do crime foi lavado. Em depoimento, a mulher de Santos afirmou que uma amiga da família limpou as manchas de sangue para não assustar o filho de oito anos de Silva.
O delegado informou que agora serão tomados os procedimentos de praxe, para o indiciamento do assassino. Segundo a legislação brasileira, o acusado Diego Sebastião dos Santos pode pegar até 30 anos de cadeia por latrocínio, que é o roubo seguido de morte da vítima. Ainda não há previsão para o julgamento.
De acordo com João Batista Vasconcelos, delegado de homicídios de Limeira, o suspeito, Diego Sebastião dos Santos, 21 anos, foi preso na segunda-feira, mas não foram divulgados os detalhes da investigação que levou à prisão.
Segundo o delegado, o jovem confessou ter invadido a casa de Altair, no condomínio Portal das Flores, no dia 16 de novembro, para praticar um roubo. O suspeito afirma que a vítima reagiu com um cabo de vassoura e por isso foi baleado no peito.
Altair chegou a ser socorrido pela mulher e por vizinhos que ouviram o disparo. Ele foi encaminhado à Santa Casa de Limeira, onde morreu.
De acordo com a polícia, Diego era foragido da penitenciária Ataliba Nogueira, na cidade de Campinas (SP), onde cumpria pena por outros roubos. O suspeito está detido na sede da delegacia seccional de Limeira.
Durante as investigações da morte de Altair, a viúva da vítima apontou como possível suspeito Dogival Bezerra de Oliveira, 51 anos, conhecido como “Chaveiro”.
Segundo ela, Oliveira teria ameaçado a vítima por não ter recebido o mesmo valor que os outros participantes de um bolão que rendeu o prêmio de R$ 16 milhões em 2007.
Outras 13 pessoas entraram no bolão e os 14 dividiram o prêmio de R$ 16 milhões. O grupo se reunia em um bar e costumava apostar semanalmente. Cada um apostou R$ 5.
Na época, dois amigos que ficaram de fora do bolão entraram na Justiça na tentativa de receber parte do prêmio. Em meio à disputa judicial, o grupo de ganhadores concordou em pagar uma parcela menor aos dois que ficaram de fora.
Oliveira prestou depoimento e negou envolvimento com o crime e disse que “jamais mataria alguém”. Aos policiais ele disse que na noite do crime havia saído com a mulher e com a neta para comer um lanche.
Santos foi baleado em sua casa, no condomínio Portal das Flores, no momento em que apagava as luzes do imóvel, após um churrasco. O disparo foi ouvido pela mulher dele.
Durante as investigações, a polícia constatou que o local do crime foi lavado. Em depoimento, a mulher de Santos afirmou que uma amiga da família limpou as manchas de sangue para não assustar o filho de oito anos de Silva.
O delegado informou que agora serão tomados os procedimentos de praxe, para o indiciamento do assassino. Segundo a legislação brasileira, o acusado Diego Sebastião dos Santos pode pegar até 30 anos de cadeia por latrocínio, que é o roubo seguido de morte da vítima. Ainda não há previsão para o julgamento.
Poluição em Minas eleva o risco de seca e vendaval
A agricultura, o desmatamento e a pecuária, além da produção e do consumo de energia, são os principais responsáveis, em Minas Gerais, pela emissão de gases causadores de efeito estufa. É o que mostra estudo divulgado ontem pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Somente em 2005, nada menos que 122,9 milhões de toneladas de gases foram lançados, pelo estado, na atmosfera. Apesar de não serem poluentes, formam uma barreira que impede a saída da radiação solar, elevando a temperatura do ambiente. Na ponta, o resultado do aquecimento é sentido pelo cidadão de maneira trágica: para especialistas, está associado à freqüência cada vez maior de estiagens prolongadas, tempestades e vendavais.
Batizado de Inventário de Gases de Efeito Estufa, o diagnóstico mostra os setores que mais contribuíram para a formação dos gases e a quantidade produzida no Estado. Segundo a Feam, será base para a elaboração de políticas públicas para incentivar a redução das emissões, sem prejuízo da atividade econômica.
Apesar de a maioria das pessoas associar a produção de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases do feito estufa, à fumaça liberada por automóveis, outros “vilões” existem em setores aparentemente inofensivos, agravando o aquecimento global. É o caso da pecuária, um dos motores da economia de Minas.
As 20 milhões de cabeça de gado que pastam em território mineiro ajudam a fazer da agricultura, das florestas e do uso do solo o carro-chefe na emissão de gases no estado, com 51,4% do total. A digestão do capim faz os animais produzirem metano (CH4), gás que também ameaça a manutenção da temperatura do planeta. Junto ao óxido nitroso (N2O), ele ainda é liberado nas fezes do gado, aumentando o estrago.
Fora do campo, indústrias colaboram para a desordem na natureza. Como o comércio, os meios de transporte e as próprias residências consomem energia, emitindo gases nocivos ao ambiente. Um exemplo está na siderurgia, que usa carvão mineral para obter o ferro - processo que libera os tais gases. Conforme o relatório, as indústrias mineiras produziram, somente ao usar energia, 20 milhões de toneladas de dióxido de carbono em 2005.
Desequilíbrio exige medidas urgentes
Políticas públicas para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa vêm com atraso, diz o professor e cientista Luiz Cláudio Costa. Líder da equipe de especialistas em Mudanças Climáticas da Organização Meteorológica Mundial, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ele garante que o impacto do aquecimento sobre o planeta já está acontecendo. Ocorre, por exemplo, sob a forma chuvas com intensidade e freqüência maiores. “Fenômenos extremos, de grandes proporções, estão ficando cada vez mais comuns, e isso está ligado às mudanças climáticas. Não é um problema para o futuro, mas atual”, alerta.
No caso do efeito estufa, os gases retêm a radiação solar. Uma das conseqüências é que a atmosfera passa a comportar um volume muito maior de vapor d’água, potencializando a força da chuva. Em outra frente, o aquecimento maior leva a mais evaporação, causando seca prolongada em outras regiões.
“A temperatura elevada é só um dos aspectos das mudanças climáticas. Precisamos estar preparados para outros. A Defesa Civil, os bombeiros e os governos têm que fazer, por exemplo, estudos de barragens de contenção de águas de chuva, para evitar danos maiores. Essas estruturas foram projetadas para uma situação, mas o quadro atual é outro”, diz Luiz Cláudio, atualmente reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Meteorologista do MG Tempo/ Cemig/ PUC Minas, Ruibran dos Reis também acredita que ocorrência mais freqüente de desastres naturais está relacionada ao aquecimento global - embora não seja possível ligar um fenômeno específico ao aumento da temperatura no planeta. “Chuvas de granizo aconteciam antes, mas em geral uma vez por ano, em uma ou outra cidade. Em 2008, houve registros em 25 cidades de Minas”, exemplifica.
O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, reconhece a ligação entre os fatos, e diz que o inventário pode ajudar a traçar estratégias para minimizar a emissão de gases do efeito estufa no estado.
Ele explica que o efeito estufa tem um lado benéfico - se não existisse, a temperatura na Terra seria de 17°C negativos, dificultando até a sobrevivência humana. Mas o aquecimento em índices cada vez maiores acarreta uma série de problemas. Na agricultura, compromete a produtividade do solo. Na esfera da saúde, em especial em áreas tropicais, favorece a disseminação de doenças.
Sem falar nas mudanças climáticas. “Os impactos são enormes, porque a mudança no regime de chuvas na Amazônia pode afetar a biodiversidade na floresta. E o calor pode acelerar o derretimento das geleiras, aumentando o nível de água nas cidades costeiras”, explica Paulo.
Emissão sob controle é possível
Pôr um ponto final na emissão de gases de efeito estufa é impossível, mas diminuir a quantidade lançada no ambiente é viável, diz o diretor da Feam. Segundo ele, o inventário vai permitir que o estado trace estratégias e metas para serem alcançadas por todos os setores. Mas será preciso atacar em várias frentes.
Em Minas, a agricultura gera gases, por exemplo, quando há queima de resíduos como palha de milho ou de cana de açúcar. O produto é o óxido nitroso (N2O), que tem poder de aquecimento 310 vezes maior que o CO2. A adubação do solo, feita com uma mistura de calcário e nitrogênio, também gera metano (CH4). Mas o maior desafio é mesmo conter o desmatamento. A vegetação capta CO2. Se há queimada, além de isso deixar de acontecer, ainda há liberação do gás no ambiente.
O transporte - de mercadorias ou pessoas - feito basicamente em veículos movidos a óleo diesel ou gasolina também é um atentado à natureza. A queima dos combustíveis ajuda a fazer da energia a vice-líder na emissão de gases no estado, com 36,9%. Em terceiro lugar estão os resíduos (5,9%), já que a deposição de lixo nos aterros também libera gases. E, em quarto, os processos industriais (5,8%), já que a fabricação de determinados produtos também tem como resultado gases de efeito estufa. No caso do cimento, eles surgem da interação do calcário com o oxigênio.
Segundo Paulo, a questão é que, como os gases em si não são poluentes, não há como impedir que eles sejam gerados. “É também uma questão econômica. Não podemos parar essas atividades”, diz. No entanto, estudos para adotar alternativas estão a caminho.
“Aqui, em geral, não se aproveita o gás metano. mas ele pode ser usado para produzir energia elétrica”, diz. Outra idéia, ainda em estudo, é substituir os derivados do petróleo usados nos fornos das indústrias por biomassa, que pode vir do lixo, por exemplo. Ontem, durante a apresentação do inventário, a Feam e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) assinaram dois protocolos. O primeiro é para medição dos gases produzidos por indústrias específicas, já que o estudo avaliou o índice no setor. O segundo é para adoção das medidas alternativas pelas indústrias, reduzindo, de fato, a liberação dos gases - mas nos dois casos, a adesão das empresas será voluntária. Fora das indústrias, o cidadão pode contribuir economizando energia e deixando o carro na garagem. O estudo foi feitopelo pesquisador Alexandre D’Avignon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Para o professor Luiz Cláudio Costa, da UFV, é preciso correr contra o tempo. “Em São Paulo, já foi lançado em 2008 um plano que vai investir R$ 100 milhões, durante uma década, em ações para redução dos gases”, afirma o pesquisador.
Batizado de Inventário de Gases de Efeito Estufa, o diagnóstico mostra os setores que mais contribuíram para a formação dos gases e a quantidade produzida no Estado. Segundo a Feam, será base para a elaboração de políticas públicas para incentivar a redução das emissões, sem prejuízo da atividade econômica.
Apesar de a maioria das pessoas associar a produção de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases do feito estufa, à fumaça liberada por automóveis, outros “vilões” existem em setores aparentemente inofensivos, agravando o aquecimento global. É o caso da pecuária, um dos motores da economia de Minas.
As 20 milhões de cabeça de gado que pastam em território mineiro ajudam a fazer da agricultura, das florestas e do uso do solo o carro-chefe na emissão de gases no estado, com 51,4% do total. A digestão do capim faz os animais produzirem metano (CH4), gás que também ameaça a manutenção da temperatura do planeta. Junto ao óxido nitroso (N2O), ele ainda é liberado nas fezes do gado, aumentando o estrago.
Fora do campo, indústrias colaboram para a desordem na natureza. Como o comércio, os meios de transporte e as próprias residências consomem energia, emitindo gases nocivos ao ambiente. Um exemplo está na siderurgia, que usa carvão mineral para obter o ferro - processo que libera os tais gases. Conforme o relatório, as indústrias mineiras produziram, somente ao usar energia, 20 milhões de toneladas de dióxido de carbono em 2005.
Desequilíbrio exige medidas urgentes
Políticas públicas para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa vêm com atraso, diz o professor e cientista Luiz Cláudio Costa. Líder da equipe de especialistas em Mudanças Climáticas da Organização Meteorológica Mundial, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ele garante que o impacto do aquecimento sobre o planeta já está acontecendo. Ocorre, por exemplo, sob a forma chuvas com intensidade e freqüência maiores. “Fenômenos extremos, de grandes proporções, estão ficando cada vez mais comuns, e isso está ligado às mudanças climáticas. Não é um problema para o futuro, mas atual”, alerta.
No caso do efeito estufa, os gases retêm a radiação solar. Uma das conseqüências é que a atmosfera passa a comportar um volume muito maior de vapor d’água, potencializando a força da chuva. Em outra frente, o aquecimento maior leva a mais evaporação, causando seca prolongada em outras regiões.
“A temperatura elevada é só um dos aspectos das mudanças climáticas. Precisamos estar preparados para outros. A Defesa Civil, os bombeiros e os governos têm que fazer, por exemplo, estudos de barragens de contenção de águas de chuva, para evitar danos maiores. Essas estruturas foram projetadas para uma situação, mas o quadro atual é outro”, diz Luiz Cláudio, atualmente reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Meteorologista do MG Tempo/ Cemig/ PUC Minas, Ruibran dos Reis também acredita que ocorrência mais freqüente de desastres naturais está relacionada ao aquecimento global - embora não seja possível ligar um fenômeno específico ao aumento da temperatura no planeta. “Chuvas de granizo aconteciam antes, mas em geral uma vez por ano, em uma ou outra cidade. Em 2008, houve registros em 25 cidades de Minas”, exemplifica.
O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, reconhece a ligação entre os fatos, e diz que o inventário pode ajudar a traçar estratégias para minimizar a emissão de gases do efeito estufa no estado.
Ele explica que o efeito estufa tem um lado benéfico - se não existisse, a temperatura na Terra seria de 17°C negativos, dificultando até a sobrevivência humana. Mas o aquecimento em índices cada vez maiores acarreta uma série de problemas. Na agricultura, compromete a produtividade do solo. Na esfera da saúde, em especial em áreas tropicais, favorece a disseminação de doenças.
Sem falar nas mudanças climáticas. “Os impactos são enormes, porque a mudança no regime de chuvas na Amazônia pode afetar a biodiversidade na floresta. E o calor pode acelerar o derretimento das geleiras, aumentando o nível de água nas cidades costeiras”, explica Paulo.
Emissão sob controle é possível
Pôr um ponto final na emissão de gases de efeito estufa é impossível, mas diminuir a quantidade lançada no ambiente é viável, diz o diretor da Feam. Segundo ele, o inventário vai permitir que o estado trace estratégias e metas para serem alcançadas por todos os setores. Mas será preciso atacar em várias frentes.
Em Minas, a agricultura gera gases, por exemplo, quando há queima de resíduos como palha de milho ou de cana de açúcar. O produto é o óxido nitroso (N2O), que tem poder de aquecimento 310 vezes maior que o CO2. A adubação do solo, feita com uma mistura de calcário e nitrogênio, também gera metano (CH4). Mas o maior desafio é mesmo conter o desmatamento. A vegetação capta CO2. Se há queimada, além de isso deixar de acontecer, ainda há liberação do gás no ambiente.
O transporte - de mercadorias ou pessoas - feito basicamente em veículos movidos a óleo diesel ou gasolina também é um atentado à natureza. A queima dos combustíveis ajuda a fazer da energia a vice-líder na emissão de gases no estado, com 36,9%. Em terceiro lugar estão os resíduos (5,9%), já que a deposição de lixo nos aterros também libera gases. E, em quarto, os processos industriais (5,8%), já que a fabricação de determinados produtos também tem como resultado gases de efeito estufa. No caso do cimento, eles surgem da interação do calcário com o oxigênio.
Segundo Paulo, a questão é que, como os gases em si não são poluentes, não há como impedir que eles sejam gerados. “É também uma questão econômica. Não podemos parar essas atividades”, diz. No entanto, estudos para adotar alternativas estão a caminho.
“Aqui, em geral, não se aproveita o gás metano. mas ele pode ser usado para produzir energia elétrica”, diz. Outra idéia, ainda em estudo, é substituir os derivados do petróleo usados nos fornos das indústrias por biomassa, que pode vir do lixo, por exemplo. Ontem, durante a apresentação do inventário, a Feam e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) assinaram dois protocolos. O primeiro é para medição dos gases produzidos por indústrias específicas, já que o estudo avaliou o índice no setor. O segundo é para adoção das medidas alternativas pelas indústrias, reduzindo, de fato, a liberação dos gases - mas nos dois casos, a adesão das empresas será voluntária. Fora das indústrias, o cidadão pode contribuir economizando energia e deixando o carro na garagem. O estudo foi feitopelo pesquisador Alexandre D’Avignon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Para o professor Luiz Cláudio Costa, da UFV, é preciso correr contra o tempo. “Em São Paulo, já foi lançado em 2008 um plano que vai investir R$ 100 milhões, durante uma década, em ações para redução dos gases”, afirma o pesquisador.
Auto-Escola podem fechar
Pelo menos 300 das 1.500 auto-escolas de Minas Gerais podem fechar as portas, a partir de janeiro de 2009, por não terem condições de atender às novas regras determinadas pelo Departamento de Trânsito (Detran-MG). Uma das exigências é o uso do leitor biométrico para comprovar a presença dos candidatos à carteira de habilitação nas aulas de legislação. Os estabelecimentos também serão obrigados a comprar moto para as aulas práticas e realizar obras para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção.Para as auto-escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o registro da presença dos alunos pelo sistema de biometria começa a valer a partir de 1º de dezembro. Para as localizadas no interior, a regras entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.O presidente do Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano da Silva, afirma que as novas exigências deverão aumentar de R$ 800 para R$ 1.100 o custo final para um aluno conseguir a habilitação. Esse valor inclui as taxas cobras pelo Detran. Ele acredita que os clientes das empresas vão ganhar com veículos novos e sedes mais confortáveis.“Somos a favor das novas regras para melhorar a qualidade do aprendizado em Minas Gerais. Com o sistema de biometria, vai acabar a prática de venda de certificado de presença nas aulas de legislação por até R$ 150”, afirmou Rodrigo Fabiano. Ele conta que os alunos assinavam o livro de presença sem terem assistidos às 30 aulas de 50 minutos cada.As auto-escolas de Belo Horizonte começaram a usar a biometria no dia 1º de novembro deste ano. Das 260 instaladas na capital, 40 não instalaram o equipamento para confirmar a presença pelo sistema digital. “Quem não tem o leitor biométrico fica impedido de entrar no banco de dados do Detran para marcar as provas de seus alunos”, alertou. O sistema de biometria custa de R$ 200 a R$ 335.Segundo o Detran de Minas, a partir de janeiro do próximo ano, os Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais não poderão ter policiais ou servidores públicos como proprietários ou na diretoria. Com a biometria, a presença dos diretores de ensino, profissionais responsáveis pela parte pedagógica dos cursos, também terá que ser feita pela biometria. Quem descumprir a determinação poderá perder a licença de funcionamento dada pelo Detran. As auto-escolas também serão obrigadas a apresentar certidões negativas de débito junto às receitas Federal e Estadual, à Previdência Social e às prefeituras das cidades onde estão instaladas.Carga horária aumenta em janeiroA partir de janeiro de 2009, a carga horária do curso de legislação aumenta de 30 para 50 aulas de 50 minutos cada. As aulas práticas passam de 15 para 20 de 50 minutos cada. Com as novas regras, aumentou 50% a procura de candidatos inscritos nas auto-escolas para garantir a carteira de habilitação com a carga horária menor.“Consegui marcar somente para 21 de janeiro de 2009 a minha prova de legislação. Como eu marquei neste ano, vou poder fazer o exame de legislação com 30 aulas de 50 minutos”, declarou o técnico em enfermagem Flávio Souza Silva, 28 anos, morador do Barro Preto, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Por ter freqüentado as aulas de legislação neste ano, ele calcula em R$ 80 o valor que conseguiu economizar .O Detran de Minas também pretende implantar o sistema de biometria para comprovar a presença dos candidatos à CNH nas aulas práticas. O uso da presença pelo sistema digital deve começar a ser cobrado a partir de fevereiro. O Detran informou que não pretende prorrogar o uso da biometria para as auto-escolas. O equipamento teria que começar a ser usado em agosto deste ano, mas foi prorrogado para atender a um pedido do sindicato que representa a categoria.O Detran não informou quantas auto-escolas poderão ser fechadas, mas o HOJE EM DIA apurou junto a uma fonte do órgão que serão abertos pelo menos 10 processos administrativos de empresas de Belo Horizonte que usaram o leitor biométrico de forma irregular.De acordo com a direção do órgão, as novas regras foram criadas para evitar fraudes e melhorar a qualidade de ensino dos candidatos à carteira de motorista.
Médico é acusado de tráficar remédio
O psiquiatra Bruno Moura Ricardo foi preso e autuado em flagrante, suspeito de liderar um esquema de comercialização ilegal de remédios controlados, que teriam sido obtidos por meio de roubos de cargas em estradas ou contrabando do Paraguai e renderiam R$ 6 milhões anuais, com sua venda e sonegação fiscal. A Polícia Civil prendeu também uma mulher identificada como Valéria Rodrigues Gonçalves e ouviu em cartório Sandra Maria Eufrásio. Elas são gerentes de duas farmácias que foram lacradas pela Secretaria de Estado da Fazenda. Também foi fechado um depósito clandestino, no Barreiro, da firma de fachada ARN Comércio Ltda, onde foram apreendidas 1.150 caixas de remédios de tarja preta, na maioria ansiolíticos e psicotrópicos .O auditor fiscal da Receita Estadual Ricardo Alves de Souza afirmou que o médico, as duas mulheres e, possivelmente, outros suspeitos mantinham o depósito clandestino na Rua Visconde de Ibituruna, 211, nas salas 305 e 306, onde estava armazenada a mercadoria sem procedência comprovada. Segundo ele, o medicamento pode ter sido obtido em roubos de cargas em rodovias estaduais e federais de Minas Gerais. A origem desses remédios ainda não foi confirmada pela polícia, mas o delegado Antônio Carlos Faria não descarta a possibilidade de que tenham sido contrabandeados do Paraguai e que parte possa ser falsificada.A mercadoria será objeto de exames especiais, e o psiquiatra Bruno Moura Ricardo e as gerentes Sandra Maria Eufrá´sio e Valéria Rodrigues Gonçalves estão respondendo por sonegação de impostos, na área fiscal, e por formação de quadrilha e contrabando, na área policial. Se forem condenados, em julgamentos, poderão ser condenados a mais de 12 anos de prisão.A polícia fechou a Call Farma, na Rua Visconde de Ibituruna, e a Dell Fharma, na Rua Monteiro Lobato, 286, no Bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha. No depósito, havia um pequeno esconderijo, que seria o refúgio utilizado pelo médico para se esconder e não ser visto. As duas farmácias teriam sido abertas com nomes de fachada, conhecidos como “laranjas”.Informações divulgadas pela Delegacia Especializada de Investigações de Fraudes indicar que os envolvidos no caso estocavam os remédios no depósito clandestino do Barreiro, de onde era feito o abastecimento das duas farmácias. A polícia suspeita que outros estabelecimentos similares estariam sendo abastecidos com esses remédios. Notas fiscais confeccionadas a pedido dos implicados eram usadas em muitas transações que pareciam legais. Segundo a polícia, a comercialização dos medicamentos ilegais renderia cerca de R$ 3 milhões por ano para os suspeitos, além de aproximadamente R$ 3 milhões com a sonegação de impostos estaduais e outras obrigações que deixaram de pagar, desde que começaram a atuar. O médico responde a processos na área cível e está recolhido em local que a polícia não confirmou. O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais informou que o registro do psiquiatra na entidade é legal. A polícia não descarta a possibilidade haver mais envolvidos
Bovespa registra alta hoje
O dólar comercial opera com valorização na abertura dos negócios hoje. Mesmo depois de uma intervenção do Banco Central (BC), a taxa de câmbio no Brasil mostrava leve alta de 0,21%, com a moeda negociada a R$ 2,328, por volta das 14h. Como o dólar chegou a subir mais de 1% nesta quarta-feira, depois de duas quedas seguidas, o Banco Central (BC) voltou ao mercado e vendeu parcialmente os contratos de swap cambial oferecidos em leilão. Na transação realizada das 12h45 às 13h, a autoridade monetária vendeu US$ 257,9 milhões em contratos com ajuste periódico. O mercado aceitou 5.190 contratos do lote que somava 6 mil ativos, com vencimento em 2 de fevereiro de 2009. Com essa operação, o BC tem como objetivo fornecer "hedge" (proteção) às empresas - pagando a variação do dólar e recebendo juros
Para Lula, países do Bric podem sair fortalecidos da crise
presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou hoje, após encontro como presidente russo, Dmitry Medvedev (foto), que Brasil, Rússia, Índia e China, países que formam o chamado Bric, podem sair fortalecidos da crise global. "Esta crise, que nasceu no seio dos países ricos, é uma oportunidade para os países em desenvolvimento, que são responsáveis por 75% do atual crescimento mundial. Não deixem permitir que a crise prejudique nosso crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda", disse Lula após assinatura de memorandos de entendimento e de cooperação técnica com a Rússia. "Por isso, Rússia e Brasil junto com outros países, sobretudo China e Índia, temos condições de tirarmos desta crise não lágrimas, mas oportunidades de fazer com que as nossas parcerias sejam mais fortes." Os dois presidentes reforçaram que a parceria entre Brasil e Rússia precisa deixar de ser exclusivamente de commodities e passar a incluir produtos com maior valor agregado. "Desde 2003, as relações bilaterais mais que triplicaram. Em setembro, superamos US$ 6 bilhões, mas nossos fluxos comerciais podem e devem crescer mais. Queremos expansão em tecnologia, indústria e petróleo", afirmou Lula. Medvedev falou em elevar o comércio bilateral de US$ 6 bilhões para US$ 10 bilhões, mas sem fixar prazo. Lula disse que existe um "elo inquebrantável" entre os dois países e afirmou que ambos são contra o protecionismo comercial. "Precisamos reativar a economia real e evitar tentações protecionistas. Por isso, trabalhamos pela conclusão da Rodada de Doha", disse Lula, destacando que a adesão da Rússia à Organização Mundial de Comércio vai tornar a instituição mais representativa. Lula defendeu mais uma vez a reformulação da ONU e agradeceu à Rússia o apoio ao pleito do Brasil por um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Nossos países concordam com a necessidade urgente de reforma das Nações Unidas. Ampliar o seu Conselho de Segurança é indispensável para garantir a representatividade e eficácia", disse Lula.
Chuva mata pelo menos 85 e deixa mais de 22 mil desabrigados em SC
FLORIANÓPOLIS - Subiu para 85 o número de mortes provocadas pelos temporais em Santa Catarina. De acordo com a Defesa Civil do estado, 22.952 pessoas estão desabrigadas e outras 31.087, desalojadas. O total de catarinenses atingidos pelos problemas causados pelas chuvas fortes que atingem o estado chega a 1,5 milhão. Ontem ocorreram casos de saques em supermercados de Itajaí, no Nordeste do Estado.De acordo com a Defesa Civil, os óbitos foram registrados em Brusque (1); Gaspar (13); Blumenau (20); Jaraguá do Sul (12); Pomerode (1); Bom Jardim da Serra (1); Luiz Alves (4); Rancho Queimado (2); Ilhota (15); Benedito Novo (2); Rodeio (4); Itajaí (2); São Pedro de Alcântara (1) e Florianópolis (1).Oito municípios permanecem isolados: São Bonifácio; Luiz Alves; São João Batista; Rio dos Cedros; Garuva; Pomerode; Itapoá e Benedito Novo. Cinco cidades catarinenses decretaram estado de calamidade pública: Gaspar; Rio dos Cedros; Nova Trento; Camboriú e Benedito Novo. Em outras sete, foi declarada situação de emergência: Balneário de Piçarras; Canelinha; Indaial; Penha; Paulo Lopes; Presidente Getúlio e Rancho Queimado.Deslizamento atrapalha reparo Um deslizamento de terra no começo da manhã de ontem atrapalhou os trabalhos de reparo na rede elétrica em Blumenau. Ninguém ficou ferido. Segundo as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), cerca de 137 mil residências permaneciam sem luz. De acordo com a Celesc, os constantes deslizamentos impedem os trabalhos para restabelecer a energia e dificultam o início dos consertos em várias áreas atingidas. Na região de Blumenau, em virtude dos problemas localizados no Bairro Fortaleza, houve aumento de 4% no desabastecimento, com mais de 51 mil pontos sem energia elétrica. Os bairros mais atingidos são Fortaleza e Progresso. Em Joinville, 26% do sistema foi recuperado e, em Itajaí, a recuperação chegou a 8%. Na região de São Bento do Sul, houve deslizamento próximo à subestação Volta Grande. O município de Rio Negrinho está com 1 034 unidades consumidoras sem eletricidade. Em Itajaí, ao todo, são 28.105 unidades consumidoras sem energia elétrica. Em Itapoá a energia foi quase totalmente recuperada, e apenas 4,4% das pessoas permanecem sem luz. Joinville e São Francisco do Sul têm, juntas, 2.443 unidades sem luz. Na região da Grande Florianópolis, o município de Águas Mornas ainda está com 1.579 unidades sem eletricidade. Em Nova Trento, São João Batista, Santo Amaro e Major Gercino o fornecimento de energia foi quase totalmente recuperado.Volume de chuvas deverá cairO Estado de Santa Catarina deve ter chuva até pelo menos amanhã, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entretanto, o volume deverá ser menor do que os 23 milímetros de média registrados ao longo dos últimos 25 dias. A chuva que atinge o Estado e provoca destruições e mortes é recorde histórico para o mês de novembro desde que o Inmet começou a fazer medições em Florianópolis, em 1961. Segundo o meteorologista Flávio Varone, do Inmet, dados preliminares coletados pela estação automática - que funciona ao lado da estação convencional - apontam que o acumulado de chuva registrado em Florianópolis no mês de novembro de 2008 é de 564,6 milímetros (cada milímetro equivale a um litro de água por um metro quadrado), quase três vezes mais que a média histórica para o mês, de 140 milímetros. Entre as 9 horas de anteontem e 9 horas de ontem, choveu 18,8 milímetros. O volume e intensidade das chuvas estão enfraquecidos em relação a outros dias, segundo Varone, e a tendência é a redução do índice ao longo dos próximos dias. ”A intensidade das chuvas reduziu. Teremos a partir de hoje (ontem)períodos que vão intercalar melhoria com chuva, mas não teremos mais a chuva persistente, que em alguns dias chegou a 24 horas do dia’’, afirmou. Ontem a temperatura máxima prevista para o Estado é de 31ºC, que deverá ser registrado na faixa Oeste. O Inmet informou que o céu permanecerá nublado na maior parte do Estado de SC e devem ocorrer pancadas de chuva na região leste, a mais atingida pelas chuvas. Novo deslizamento de terra A concessionária Autopista Litoral Sul, que administra a BR-376 no lado paranaense e a BR-101, continuação no território de Santa Catarina, informou, no fim da tarde de ontem, que não há mais prazo para a entrega de dois trechos avariados pelas chuvas na divisa dos Estados. O quilômetro 684 da BR-376 tinha o retorno do tráfego previsto para hoje, mas um novo deslizamento de terra ocorrido no início da manhã impediu. “Agora depende de melhora das condições de tempo”, disse a assessoria da empresa.A Autopista Litoral Sul mantém uma equipe com 150 pessoas tanto nesse local quanto no quilômetro 13 da BR-101, onde houve afundamento de pista. O desvio para quem precisa trafegar entre os dois Estados é feito pela BR-116, BR-280 e SC-301. No entanto, a concessionária alertou que, por ser o único acesso, a rodovia tem apresentado um fluxo de veículos bastante acima do normal, causando congestionamento em alguns locais, principalmente no trecho paranaense entre Curitiba e Mandirituba. Chuvas deixam 18 estradas fechadasAs chuvas que atingem Santa Catarina desde sexta-feira provocaram queda de barreiras e alagamentos em 18 das principais rodovias do Estado e todas permanecem interditadas. São três federais (BRs 470, 282 e 101) e outras 15 estaduais. Devido ao risco de deslizamentos e alagamentos, a recomendação das polícias rodoviárias Estadual e Federal é para que os motoristas evitem viajar, sob risco de acidentes ou ficar parado em congestionamentos. A Defesa Civil pede ainda que os motoristas evitem o tráfego em pontes até que o nível das águas baixe. O órgão ainda não teve condições de avaliar cada uma das estruturas. Outra dica é evitar viagens longas pelas estradas federais e estaduais pois muitas ficaram danificadas pelas chuvas. Na BR-101, próximo a Garuva, a pista está completamente interditada no km 13 porque a pista cedeu em um dos sentidos e houve queda de barreira no outro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, outro trecho da rodovia, na região do Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, está interditado devido à queda de barreira
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