Conflitos agrários no Norte de Minas serão investigados

MONTES CLAROS - A Relatoria do Direito Humano à Alimentação e Terra Rural, entidade nacional ligada a movimentos sociais, realiza hoje, em Montes Claros, audiência pública para debater as denúncias de violação dos direitos humanos em conflitos agrários, no Norte de Minas. As áreas mais críticas seriam a dos remanescentes quilombolas Brejo dos Crioulos, entre os municípios de Varzelândia e São João da Ponte, e a de ocupação em São Francisco.
O relator da entidade, Clóvis Zimmermann, e a assessora Jônia Rodrigues começaram a apurara as denúncias ontem, quando visitaram Brejo dos Crioulos. Hoje, a partir das 14 horas, eles participam da audiência pública, no auditório da Câmara Municipal. A entidade visita a região pela primeira vez. O Norte de Minas tem cerca de 40 ocupações, promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Liga dos Camponeses Pobres e a Via Campesina.
A Relatoria do Direito Humano afirma que a visita a Brejo dos Crioulos seria para verificar as condições de acesso ao território e de produção de alimentos pelos quilombolas. O relatório aponta a existência de 460 comunidades quilombolas em Minas Gerais e somente uma teria a titulação da terra. “Além disso, essa única comunidade, a Porto Coris, teve suas terras alagadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé. É para esse cenário marcado pela constante negação dos direitos das comunidades tradicionais quilombolas que a rede de direitos humanos Plataforma Dhesca Brasil levará sua próxima missão”, alega Clóvis Zimmermann, da coordenação do projeto Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
A entidade foi acionada pela Comissão Pastoral da Terra e o Centro de Agricultura Alternativa, sob alegação de 450 famílias de Brejo dos Crioulos “nunca foram atendidas na reivindicação pela área, composta por propriedades improdutivas, nem recebem atendimento do Estado”. “Sem terra para plantar e sem assistência à produção agrícola, o acesso à alimentação básica fica seriamente comprometido. Além disso, as famílias são ameaçadas por pistoleiros da região. A denúncia é que a situação na localidade é bastante tensa”, alegam os coordenadores da entidade.