quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Você, que pretende matar alguém: cuidado", anuncia carro de som da PM; especialista critica iniciativa em MG


Reporter: Silvana Sapori
Edição: Ricardo Moreira
Foto: Jõao Mendes

O filósofo Robson Sávio Souza, integrante do Núcleo de Direitos Humanos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Belo Horizonte e integrante do Núcleo e especialista em segurança pública, afirmou que a intenção da Polícia Militar de Minas Gerais ao adotar um carro de som para promover denúncias anônimas e inibir a criminalidade pode ter resultado inverso ao desejado.

"Você, que pretende matar alguém, cuidado. Você está sendo monitorado pela Polícia Militar" brada gravação que ecoa pelas ruas de bairros da cidade três vezes ao dia. O áudio vem do carro de som da PM. Um batalhão polícia mineira colocou o carro de som para percorrer bairros do município de Santa Luzia (a 29 km de Belo Horizonte, na região metropolitana da capital mineira) com mensagens à população e também com alerta aos criminosos da região, a partir desta terça-feira (25) e por tempo indeterminado. Escoltado por um outro carro da polícia, o veículo circula por duas horas em cada incursão.

"Propagandas intimidatórias, que associem a questão do direito à segurança das pessoas com a ideia de intimidação, e de um certo terrorismo, não ajudam, pelo contrário, elas podem repercutir de uma sensação de medo naquela comunidade", disse o especialista em segurança.
Para Souza, a pessoa não deve ser instigada a denunciar autores de crimes de forma tão ostensiva porque, subliminarmente, o morador pode achar que está fomentando a violência ao não delatar alguém.

"A função das polícias é serem eficientes na investigação e na apreensão dos criminosos. A ação policial deve ser feita com discrição e respeito ao cidadão, mas não dessa maneira, com tanta publicidade e intimidação", afirmou.

Souza entende ser de responsabilidade do Estado e, não, da população, a questão da segurança pública. Ele avalia como negativo o fato de o carro de som ser custeado pela prefeitura e pela Câmara Municipal.

"Tanto o Executivo quanto o Legislativo não têm a função de intimidação. A prefeitura e a Câmara de Santa Luzia podem fazer muito mais pela segurança pública se, por exemplo, criarem legislações especificas para o município e auxiliarem na infraestrutura das polícias", afirmou. Ele também criticou o modo como o serviço do disque denúncia é gerido. Para ele, falta transparência e fiscalização externa ao serviço prestado pela Polícia Militar.

"Por que as pessoas têm de acreditar em um serviço que, a priori, não tem transparência pública. O disque denúncia é uma central telefônica que é operada pela polícia, que garante sigiloso de que denuncia, mas eu não conheço nenhum relatório da eficiência desse serviço, nenhum relatório que mostre como essas denúncias são processadas", avaliou.

A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que não iria se pronunciar sobre o assunto porque a iniciativa é de alçada da Polícia Militar de Minas Gerais, apesar de ser a Polícia Militar ser subordinada à secretaria.