quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Infiéis cassados já são 149 em Minas
Mais um vereador é cassado por infidelidade partidária. A Corte Eleitoral cassou, na noite da última segunda-feira, o mandato do vereador Adelson José da Silva, de Unaí. Eleito pelo PPS com 1.425 votos, Adelson trocou o partido pelo PTB fora do prazo permitido pela legislação eleitoral. A Corte determinou que a Câmara Municipal de Unaí seja comunicada imediatamente após a publicação do acórdão para dar posse ao suplente, conforme a Resolução 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com esta decisão, sobe para 149 o número de vereadores cassados por infidelidade partidária.Ontem, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital acatou representação do Ministério Público Eleitoral contra a candidata a vereadora do PT à reeleição, Neusinha Santos, por propaganda eleitoral irregular. Ela foi condenada pelo juiz Marcos Flávio Lucas Padula ao pagamento de multa administrativa de R$ 2 mil. O dinheiro deverá ser depositado no Fundo Partidário dentro de 30 dias contados a partir do trânsito em julgado da decisão. Na representação, o MP alegou que a candidata infringiu o artigo 37 caput da Lei 9.504/07 ao mandar afixar cartazes de propaganda em postes de iluminação pública do aglomerado Comunidade São José. A lei veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos, cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público ou em bens particulares de uso comum.O juiz Marcos Flávio Padula, por sua vez, julgou procedente a representação do MP contra o candidato a vereador pelo PMN, Wellington Gonçalves de Magalhães, também por propaganda eleitoral irregular. O candidato foi condenando a pagar multa no valor de R$ 5.320,50.