R$ 30milhões para o Velho Chico

Nas últimas décadas, uma série de análises prognosticou que até o ano de 2060 o Rio São Francisco estaria totalmente seco, obstruído por sedimentos. Na tentativa de reverter esse quadro pessimista, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, lançou recentemente edital para a elaboração de projetos executivos para recuperação de áreas degradadas e preservação de solo com emprego de tecnologias sociais nas margens do rio. O grande diferencial será a participação ativa das comunidades rurais no processo.
Os projetos serão financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que investirá R$ 30 milhões no combate de processos erosivos na Bacia do São Francisco. Só para a elaboração dos projetos executivos foram destinados R$ 3 milhões, repassados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será o gestor dos contratos.
Em Minas Gerais, o projeto abrange 22 comunidades rurais de oito municípios da Região Norte (Montes Claros, Bocaiúva, Ibiracatu, Matias Cardoso, Pai Pedro, Porteirinha, São João das Missões e Varzelândia). No total, serão beneficiadas mais de 200 comunidades de 60 municípios de Minas, Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco.
Segundo o coordenador nacional do Projeto de Gestão Ambiental Rural do MMA, Carcius Azevedo dos Santos, a nova linha de ação do PAC prevê que as obras adotem tecnologias de domínio das comunidades, que devem se incumbir da sua execução e manutenção. ½Vamos coordenar uma ação sem precedentes de combate a processos erosivos por meio de intervenções físicas relacionadas a tec nologias sociais. Trata-se de um conceito que garantirá à população ribeirinha o domínio da técnica e da execução dos projetos”, disse.
Entre as obras propostas estão a construção de barraginhas (pequenas lajes armadas em áreas de declive que contêm a água da chuva e impedem que sedimentos assoreiem o rio e servem também para regenerar a vegetação da região) e de barragens subterrâneas; cercamento de matas ciliares, nascentes e outras áreas de preservação permanente para evitar o acesso do gado; implantação de viveiros de mudas para reflorestamento; construção de açudes e infra-estrutura para a pesca artesanal.
Além disso, ainda segundo Santos, o projeto prevê a substituição dos fogões de lenha convencionais por ½fogões ecológicos”, que consomem muito menos lenha. Essas tecnologias serão apresentadas aos interessados no processo na próxima quinta-feira, na sede do Ibama em Recife.
Santos revela que a meta, só para o Norte de Minas, é construir cerca de 2 mil barraginhas. ½Além de a comunidade se beneficiar com a obra em si, será premiada com novos conhecimentos”, diz.
As propostas de projetos devem ser apresentadas até o dia 28 de agosto e o primeiro lote de aprovados será divulgado no fim de outubro, para início imediato das ações, que devem durar três anos. A segunda etapa do projeto será gerida pela Caixa Econômica Federal e a expectativa do MMA é de investir pelo menos R$ 9 milhões ainda neste ano. O edital está disponível no site www.undp.org.br/licitacoes